- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024.

- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2024, do referido Conselho."

- RESOLUÇÃO Nº 02/2024: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS."

- RESOLUÇÃO Nº 03/2024: "Aprova a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Estadual exercício de 2023 para vigorar no exercício de 2024, e dá outras providencias."

- RESOLUÇÃO Nº 04/2024: "Aprova a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Federal exercício de 2023 para vigorar no exercício de 2024, e dá outras providencias."

- ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.