- AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

- LEI Nº 107/2024: "Autoriza a concessão de parte de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências."

- LEI Nº 108/2024: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências."

- LEI Nº 109/2024: "Altera a Lei Municipal n. 023, de 18 de novembro de 2013, para dispor sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos do Município de Tremedal, e dá outras providências."

- LEI Nº 110/2024: "Dispõe sobre a atualização do Anexo III da Lei Municipal nº 006, de 08 de março de 2013."

- LEI Nº 111/2024: "Reajusta os Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal De Tremedal - Bahia e dá Outras Providências."

- LEI Nº 112/2024: "Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar estabelecida pela Lei Nº 12, de 04 de julho de 2005, e revoga o dispositivo correspondente da Lei Nº 09, de 13 de maio de 1997, que trata da remuneração dos membros do Conselho Tutelar."

- DECRETO Nº 33/2024: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."