- DECRETO Nº 054/2025: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Olhos D’Água, no Município de Brumado."

- DECRETO Nº 055/2025: "Dispõe sobre a denominação da UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ CLEMENTE E DRA. CRISTINA GONDIM."

- DECRETO Nº 056/2025: "Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviços da Saúde e dá outras providências."

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 012/2025.

- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46-2024.

- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90-2023.

- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42-2021.