- EDITAL Nº 01/2025: "TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024."

- DECRETO Nº 039/2025: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 040/2025: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) E DOS ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025.

- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 161/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.