- DECRETO Nº 120/2025: "Institui a Equipe Técnica de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."

- PORTARIA DA SEMED Nº 02/2025: "Homologa as Resoluções nº 02/2025 e nº 03/2025 e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO Nº 02/2025: "Extingue o componente curricular AGROECOLOGIA e institui o componente curricular EDUCAÇÃO AMBIENTAL no currículo do Ensino Fundamental e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO N° 03/2025: "Define rendimento de aluno transferido em curso de uma escola que adota quatro unidades letivas para escola municipal de Tremedal, que adota três unidades letivas."