- ERRATA AO DECRETO Nº 62/2025.

- DECRETO MUNICIPAL N° 96/2025: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

- 2ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

- EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATOS RATIFICATÓRIOS, ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS.

- EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÕES, ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.