- DECRETO Nº 041/2025: "Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, na forma a seguir indicada."

- PORTARIA Nº 342/2025 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 428/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal para prestar apoio técnico funcional junto à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 437/2025: "Constitui órgão subordinado ao Município, supervisionado e orientado pelo Incra, denominado Unidade Municipal de Cadastramento (UMC)."

- PORTARIAS NUMERADAS - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 396/2025: "Constitui comissão para definir o valor venal de imóveis urbanos e rurais, bem como deliberar sobre impugnações
quanto ao valor de referência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)."

- ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 DO MUNICÍPIO DE BRUMADO (BA).