- Decreto Nº 063/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 062/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 425/2025: "Substitui a Portaria nº 362/23, de 01 novembro de 2023 que atualizou a portaria 404 de 09 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 438/2025 ATÉ Nº 450/2025.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO.

- EDITAL Nº 02/2025 - APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRUMADO.

- EDITAL PRÊMIO JORNADA CULTURAL DE BRUMADO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

- EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BRUMADO-BAHIA.