- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025."

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.

- Decreto Nº 067/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 62.400,00( Sessenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 071/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 580.000,00( Quinhentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 002/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023.

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.