LEI Nº 2.092/2026: "Dispõe sobre a ampliação do cargo de Professor no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Brumado, e dá outras providências."

DECRETO Nº 011/2026: "Define os Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência de festejos em área de domínio público."

DECRETO Nº 012/2026: "Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria."

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 086/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.