Decreto Nº 9/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.887.356,50( Seis Milhões Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

DECRETO Nº 014/2026 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Carnaval 2026."

DECRETO N° 018/2026: "Dispõe sobre a denominação oficial do circuito dos festejos carnavalescos no município de Brumado como Circuito do Carnaval de Brumado Agamenon Santana e dá outras providências."

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 22 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SESAU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

SÉTIMA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 059/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CREDENCIAMENTO 030/2025 E CREDENCIAMENTO 035/2025.