DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2026: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientadora Pedagógica (20 horas) e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2026: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientadora Pedagógica (20 horas) e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2026: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de orientadora pedagógica e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2026: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de orientadora pedagógica e dá outras providências."

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2026: "Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa e constitui Comissão Especial para apuração de vínculo empregatício no Processo Administrativo nº 131/2026, e dá outras providências."

17ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.