DECRETO Nº 008/2026: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR CONCURSADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA Nº 001/2026 - Portaria nº 069/2025, publicada em 26 de novembro de 2025.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 002/2026.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Concorrência nº 001/2026.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2026.