PORTARIA Nº 001/2026: "Institui Comissão Avaliativa de Análise de Alunos Reprovados em Conselhos de Classe, com vistas à garantia plena do direito à educação, à observância da Lei Federal nº 9.394/1996, do Sistema Municipal de Ensino de Maetinga-Bahia, das normas educacionais vigentes e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026.