EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Concorrência nº 001/2026.

DECRETOS NUMERADOS - N° 014/2026, N° 015/2026 E N° 016/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ.

DECRETO Nº 017/2026: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 018/2026: "ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL - UFPM PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 012/2001, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 019/2026: "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE E PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA PELOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA ZONA URBANA NÃO OCUPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA N° 012/2026: "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 013/2026: "DESIGNA OS SERVIDORES QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - REPUBLICAÇÃO.