DECRETOS NUMERADOS - Nº 41/2026 ATÉ Nº 49/2026 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.

PORTARIA Nº 04/2026 - GAB/PREF: "Dispõe sobre a designação de Subcomissão de Apoio ao Credenciamento e à Vistoria Veicular para atuação na Operação Carro-Pipa, em cooperação com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia – SUDEC, e dá outras providências."