DECRETO Nº 026/2026: "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Brumado/BA e dá outras providências."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 077/2026 E Nº 078/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO DA JARI.

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.

AVISO DE DESCREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2026.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026.