DECRETOS NUMERADOS - Nº 9/2026, Nº 20/2026, Nº 25/2026 E Nº 27/2026 - Abrem Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - EDITAL Nº 01/2023.

DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - SEMED.

AVISOS DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

DÉCIMA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

NONO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 04/2026.