DECRETO Nº 24/2026: "Dispõe sobre o fornecimento de roupas adequadas, filtro solar, protetor labial, água e equipamentos de proteção individual (EPI) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Brumado."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 084/2026 ATÉ Nº 088/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025.