AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026.

LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 24 DE MARÇO DE 2026.  Dispõe sobre doação de imóveis urbanos, de domínio  municipal, ao Estado da Bahia para construção de um  Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV)  e um Centro de Atenção Psicossocial Infantil e  Adolescente (CAPS IA) nesta cidade de Brumado, na  forma a seguir especificada, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 106, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante  de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 107, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de  provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO;