EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040/2026;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0164/2026;

EXTRATO DE CONTRATO N. 0227/2026;

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026;

LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 31 DE MARÇO DE 2026;

DECRETO N° 044, DE 31 DE MARÇO DE 2026;

PORTARIA Nº 110, DE 31 DE MARÇO DE 2026;

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 08/2026;

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO/BA;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.037/2026;

DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2026;