DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 118/2026;

32ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - Chamada Pública Nº 011/2025;

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESO ADMINISTRATIVO: 230/2025 - CREDENCIAMENTO: 011/2025;

ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA - COMDEMA;

RESOLUÇÃO N° 001 DE 2026 - REGIMENTO INTERNO 2026 - RESOLUÇÃO N° 002 DE 2026 - COMDEMA;

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – (LO)  - PORTARIA SMDR N° 001, DE 16 DE ABRIL DE 2026;

EXTRATO DE CONTRATO;

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO  SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS  CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E  TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE MAETINGA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.