- PORTARIA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a ratificação dos valores de referência dos serviços especializados de saúde anteriormente aprovados, bem como sobre a aprovação complementar de novos valores, destinados à contratação mediante sistema de credenciamento, e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 03, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Apoio e Avaliação para atuação nos procedimentos de Credenciamento Público destinados à futura contratação de prestadores de serviços complementares e especializados na área da saúde da Secretaria Municipal de Saúde Pública, para atuação conjunta com a Comissão de Contratação nomeada pelo Decreto nº 015/2025, e dá outras providências.”
- EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA;
- RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO EDUCACIONAL E FORMAÇÃO PARA O TRABALHO;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF010/2026 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: DF009/2026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR;
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