DECRETO MUNICIPAL Nº 66 DE 11 DE MAIO DE 2026;

DECRETO MUNICIPAL Nº 67 DE 11 DE MAIO DE 2026

5ª PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESO ADMINISTRATIVO: 010/2026 - CREDENCIAMENTO: 002/2026;

5ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N 002/2026;

35ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N 011/2025;

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESO ADMINISTRATIVO: 230/2025 - CREDENCIAMENTO: 011/2025;

PORTARIA N° 004 / 2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Especial da Educação do  Campo para construção de forma participativa dos produtos ofertados  pelo Programa Formação de Educadores do Campo- Formacampo e  Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Maetinga- Bahia.