AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 026/2026;

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 0241/2026;

ADITIVO DE PRAZO Nº 02 /2026; ADITIVO DE PRAZO Nº 03 /2026;

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0230/2026;

ATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI;

TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - TERCEIRA ATA;

EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0274/2026;

DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2026 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 050, DE 14 DE MAIO DE 2026. “Regulamenta o Programa IPTU Premiado no Município de Brumado/Ba, e dá outras  providências.”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0205/2026;