PORTARIAS Nº 156 A 164 DE 1 DE JUNHO DE 2026;

DECRETOS Nº 079 E 080;

ATA JARI;

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX Nº 050/2026;

EDITA DE CONVOCAÇÃO;

RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026;

NOTIFICAÇÃO PÚBLICA RETIRADA DE OUTDOORS, PLACAS E DEMAIS ESTRUTURAS INSTALADAS ÀS MARGENS DA AVENIDA AGNELO SANTOS (BA-262);

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2026;