DECRETO N.º 046/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 130/2026 - Processo Administrativo n° 091/2026 - Inexigibilidade n° 053/2026.