- AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 009/2026;
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2026;
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 034/2026;
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2026;
- EXTRATO DE CONTRATO N. 0444/2026;
- Decreto Nº 88 DE 19/06/2026;
- Decreto Nº 89 22/06/2026;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0470/2026;
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação