AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2026;

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS;

DECRETO N° 099, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e  demais obrigações assumidas com o PROGRAMA  MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB), no âmbito do  Município de Brumado-BA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 100, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.

PORTARIA Nº 204, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências;

PORTARIA Nº 11 , DE 13 de julho DE 2026  - “Fica adiada a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 - Fomento a Execução de Ações Culturais- PNAB/Brumado e Edital-Padronizado Chamamento Público Nº 4/2026- Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Brumado e toma outras providências.”