AVISO DE LICITAÇÃO e EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2026;

AVISO DE LICITAÇÃO e EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2026;

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026;

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026;

DECRETO Nº112, DE 27 DE JULHO DE 2026;

Decreto Nº 105;

Decreto Nº 106;

DECRETO Nº. 111, DE 27 DE JULHO DE 2026; "Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização e estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em escolas e em outros espaços coletivos no âmbito do Município de Brumado – BA"

RESOLUÇÃO Nº174 DE 24 DE JULHO DE 2026;

TERMO DE ANUÊNCIA Nº 8634;