- PORTARIA SEMED Nº 03/2026: “Homologa a Resolução CME nº 02/2026, que aprova o Regimento Escolar Unificado e o Regulamento da Educação Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tremedal, e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 02/2026: “Aprova Regimento Escolar e Regulamento de Educação Infantil Unificados das Escalas da Rede Municipal de Ensino de Tremedal.
- REGULAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E REGIMENTO UNIFICADO DAS REDES DE ENSINO.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - DISPENSA Nº 033/2026.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 - DISPENSA Nº 034/2026.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026.
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação