- DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2026: “Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.”
- DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2026: “Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretora Administrativa Educacional e dá outras providências.”
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO NA RAZÃO OU NA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO CONTRATADO.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PE003-05/2026.
- TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003-06/2026.
- TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010-06/2026.
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação