- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0692/2026; CONTRATO Nº 0693/2026; CONTRATO Nº 0500/2026; CONTRATO Nº 0556/2026;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0544/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0546/2026
- DECRETO N.º 115, DE 31 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências;
- ATAS - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI;
- PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB - DECISÃO INSTAURADORA - PROCESSO REURB Nº: 001/2026;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- PORTARIA Nº 230, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a reorganização e composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providências.
- EXTRATO DO CONTRATO N. 0703/2026;
- RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026;
- PORTARIA Nº 236, DE 31 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026;
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação