- LEI MUNICIPAL Nº 2.109: "Altera a Lei Municipal nº 1.739, de 30 de dezembro de 2014, para dispor sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Brumado e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMARADAS - Nº 239/2026, Nº 240/2026,Nº 242/2026 E Nº 243/2026 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.
- PORTARIA Nº 241/2026: "Designa professora ao cargo de Vice Direção de Unidade Escolar, conforme adiante se define e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 244/2026: "Designa servidor para exercer suas funções junto à Unidade Conveniada da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 245/2026: "Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma adiante especificada."
- PORTARIA Nº 18/2026: "Publica Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 - Fomento a Execução de Ações Culturais- PNAB/Brumado, Resultado Preliminar Edital Padronizado Prêmio - Chamamento Público Nº 4/2026-Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Brumado e toma outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SESOC.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.
- ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026.
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