- DECRETO DE AJUSTE Nº 1/2026: "Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências."
- ERRATA 1 - PORTARIA Nº 18 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO.
- ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 21/2026.
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