- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2026: "credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de costura especializada destinados à confecção, reforma, reparo, ajuste, adaptação e customização de vestimentas, figurinos e demais peças têxteis, bem como o credenciamento de fornecedores para a aquisição parcelada de tecidos, acessórios, aviamentos e demais materiais necessários ao atendimento dos projetos pedagógicos, formaturas, apresentações musicais, teatrais, culturais, esportivas, eventos cívicos e demais atividades promovidas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Brumado/BA."
- DECRETO Nº 118/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 249/2026 E Nº 250/2026 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO FAZ.
- ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2026.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação