- Decreto Nº 116/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.729.221,00( Dois Milhões Setecentos e Vinte e Nove Mil Duzentos e Vinte e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 258/2026: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 259/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
- DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025–SESOC.
- ATA DE SESSÃO DA JARI.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE019/2026.
- EXTRATO DO CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº 057/2026.
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação