- DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2026 “Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário de Administração e dá outras providências"
- DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2026 “Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretária Municipal"
- DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2026. “Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Tesoureira e dá outras providências”
- ATOS DE CREDENCIAMENTO 011/2025;
- 4º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026;
- 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 ;
Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
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