- Decreto Nº 119/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.402.300,00( Quatro Milhões Quatrocentos e Dois Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 124/2026: "Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA, no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Brumado/BA, e dá outras providências."
- ERRATA 3 AO EDITAL Nº 004/2026 - SEMED.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA.
- TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2026.
- ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0934/2025.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0451/2026.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0228/2026.
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