LEI Nº 2.058/2025: "INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO; E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BRUMADO."

LEI Nº 2.059/2025: "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Brumado, Lei nº 02/2006, para promover a atualização da Tabela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF, e revoga dispositivos incompatíveis (anexo XII)."

LEI Nº 2.060/2025: "Altera o §3º do Art. 26 da Lei Nº. 1.780, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências."

DECRETO N° 171/2025: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.O, conforme legislação aplicada ao tema."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 10/2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 21/2025.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0114/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.