DECRETO FINANCEIRO Nº 30/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.709.000,00 (Um milhão e setecentos e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

DECRETO EXECUTIVO Nº 145/2025: "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, a Câmara Municipal lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional."

Decreto Nº 146/2025: "Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 144, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 que trata sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maetinga, estado da Bahia."

1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.