DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2025: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DEFINITIVO DE MEMBROS DO CONSELHO DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 01/2025: "Dispõe sobre os estabelecimentos autorizados a promoverem a dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias sujeitas ao controle especial da lista - C 2 - (Retinóides) da Portaria SVS nº 344/1998 com base na Portaria SVS/MS nº 06/1999."

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2025.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 151/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-10/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 1 4 10 2025.

TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOMEADAS.