LEI MUNICIPAL Nº 262/2025: "Institui o Plano Plurianual do Município de Maetinga para o quadriênio 2026 - 2029, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 263/2025: "Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Maetinga, e dá outras providências."

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025.