Decreto Nº 190/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.530.885,07( Um Milhão Quinhentos e Trinta Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 757/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 758/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC.

HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 050/2025.

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025.

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.