DECRETO MUNICIPAL N° 155/2025: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MAETINGA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador da COMDEC e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2025: "Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador da COMDEC e dá outras providências."

PORTARIA Nº 20/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidor público Municipal e dá outras providências."

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2025.