DECRETO Nº 108/2025: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA."

PORTARIA Nº 062/2025: "Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela construção do Documento Complementar ao Referencial Curricular de Tanque Novo, incluindo a Computação e Educação Digital e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025.