AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025: "Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes dos serviços de saúde – classificados nos Grupos A, B, E (resíduos hospitalares/infectantes) das unidades de atendimento do Município de Brumado/BA."

LEI Nº 2.067/2025: "Institui o “Dia Municipal do “Mototaxista” no município de Brumado – Bahia e dá outras providências."

LEI Nº 2.068/2025: "Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."

Decreto Nº 196/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.900.000,00( Tres Milhões Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 197/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.262.950,00( Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 782/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

ATA - Reunião do Conselho Municipal de Cultura.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025.