DECRETO Nº 198/2025 - REPUBLICAÇÃO: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR."

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025.

EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa nº 0123/2025.

EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS - Dispensa nº 0127/2025.

EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento 029/2025.