AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA FEIRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO."

LEI MUNICIPAL Nº 210/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Altera a Lei nº 048/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, bem como dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025: "Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e dá outras providências."

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DL Nº 003-07/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DL Nº 005-01/2025.