| Descricao |
LEI Nº 343/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, EM FAVOR DA DIOCESE DE BARRA – PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 344/2025: "CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HOMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ERRATA Nº 024/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ERRATA N° 025/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS Nº 121,122,123,125,126,127,129 e 130/2025.
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